A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir pena em unidades prisionais …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as regras para concessão de liberdade condicional a presos que cometerem falta grave durante o …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados pessoais de autores de …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro Nacional de Pedófilos e …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17 de junho, um projeto que obriga provedores de internet a informar quando retirarem conteúdos da rede sem ordem judicial. …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17 de junho, o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a garantir acesso universal, gratuito e …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, afirmou que o PL vê o Ceará como um Estado estratégico para as eleições de 2026. Coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio …

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, apresentou um pacote de segurança pública com propostas de forte impacto para a campanha de 2026. Entre as medidas …

O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho, em São Paulo, um plano de segurança pública voltado ao endurecimento do combate ao …