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Institucional • LGPD

Política de Privacidade & LGPD

Como a Agência Direita Nacional coleta, trata e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Documento institucional da AGÊNCIA DIREITA NACIONAL — marca editorial operada pela HOSTINGPRESS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ 64.881.679/0001-58. Instrumento integrado de contrato, termos de uso, políticas operacionais, SLA, LGPD e compliance.

Tratamento e proteção de dados pessoais

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

CLÁUSULA 10 — DA LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais observará integralmente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. A AGÊNCIA DIREITA NACIONAL poderá coletar, armazenar e tratar dados necessários para execução contratual, suporte operacional, faturamento, compliance e segurança sistêmica. O cliente compromete-se igualmente a respeitar normas de privacidade e proteção de dados em sua operação local. Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores, plataformas integradas e parceiros técnicos quando necessário à execução dos serviços. A empresa adotará medidas razoáveis de segurança digital compatíveis com o mercado. O cliente declara ciência de que nenhum sistema tecnológico é integralmente imune a falhas ou ataques externos. O uso contínuo da plataforma implica consentimento com as políticas de privacidade vigentes.

A AGÊNCIA DIREITA NACIONAL estabelece como canais oficiais de atendimento os endereços institucionais disponibilizados neste contrato. Solicitações realizadas por WhatsApp pessoal de colaboradores, gestores ou diretores não possuem obrigação de atendimento corporativo. O cliente reconhece que a empresa opera mediante fluxo institucional e canais formais de comunicação. Os departamentos disponíveis incluem suporte técnico, editorial, jurídico, comercial, financeiro, privacidade e instituições. O atendimento institucional ocorre em horário comercial previamente definido. Mensagens enviadas fora do expediente serão tratadas no próximo dia útil. A empresa poderá atualizar seus canais oficiais periodicamente.

editoria@direitanacional.com.brjornalismo@direitanacional.com.brsuporte@direitanacional.com.brprivacidade@direitanacional.com.brjuridico@direitanacional.com.brcomercial@direitanacional.com.brfinanceiro@direitanacional.com.brinstituicoes@direitanacional.com.br

13. LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS

A AGÊNCIA DIREITA NACIONAL realiza tratamento de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

O usuário declara ciência de que:

dados operacionais poderão ser processados;

logs poderão ser armazenados;

informações técnicas poderão ser auditadas;

registros poderão ser utilizados para segurança jurídica.

A empresa adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com proteção da informação.

Privacidade e Segurança

privacidade@direitanacional.com.br

divulgação ilícita de dados pessoais.

8. GOVERNANÇA DE COMPLIANCE E SEGURANÇA INSTITUCIONAL

A Agência Direita Nacional mantém política interna de compliance voltada à:

mitigação de riscos jurídicos;

proteção reputacional;

estabilidade operacional;

segurança institucional;

conformidade regulatória;

proteção da marca;

governança editorial.

A empresa poderá:

monitorar operações;

revisar conteúdos;

auditar acessos;

registrar logs;

rastrear publicações;

preservar evidências digitais.

A plataforma poderá utilizar mecanismos automatizados de segurança e moderação preventiva.

A violação das políticas internas poderá ensejar medidas administrativas progressivas, incluindo:

advertência;

limitação operacional;

suspensão parcial;

suspensão total;

encerramento contratual.

10. CONSENTIMENTO DE LGPD E TRATAMENTO DE DADOS

O usuário declara ciência de que seus dados poderão ser tratados pela Agência Direita Nacional para fins de:

execução contratual;

autenticação operacional;

segurança institucional;

compliance;

comunicação oficial;

auditoria;

proteção jurídica.

A empresa compromete-se a observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O usuário autoriza o armazenamento de:

registros de acesso;

IPs;

logs operacionais;

comunicações institucionais;

históricos técnicos.

Os dados poderão ser utilizados para:

defesa judicial;

auditorias;

investigação de fraudes;

cumprimento de obrigações legais.

privacidade@direitanacional.com.br

7. DIRETRIZES DE COMPLIANCE DIGITAL E SEGURANÇA OPERACIONAL

Os membros da comunidade comprometem-se a atuar em conformidade com:

legislação brasileira;

normas digitais;

LGPD;

regras editoriais;

diretrizes contratuais;

padrões institucionais da Agência Direita Nacional.

É proibida qualquer tentativa de:

fraude operacional;

engenharia reversa;

invasão sistêmica;

manipulação técnica indevida;

exploração de vulnerabilidades;

uso abusivo da infraestrutura;

comprometimento da estabilidade da rede.

A Agência Direita Nacional poderá:

registrar logs;

monitorar atividades;

auditar acessos;

rastrear operações;

preservar evidências digitais.

A empresa poderá comunicar autoridades competentes em caso de indícios de práticas ilícitas.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE SEGURANÇA DIGITAL

Embora adote práticas compatíveis de segurança digital, a Agência Direita Nacional não garante proteção absoluta contra:

ataques hackers;

invasões;

malwares;

ransomwares;

vazamento decorrente de terceiros;

exploração de vulnerabilidades globais;

falhas externas de segurança.

O contratante reconhece que nenhum ambiente digital é integralmente imune a riscos tecnológicos.

A empresa recomenda que os usuários mantenham:

senhas seguras;

backups próprios;

autenticação segura;

controle de acessos;

boas práticas digitais.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.

A Agência Direita Nacional não responderá por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio operador.

Privacidade e Segurançaprivacidade@direitanacional.com.br

Encarregado de dados (DPO) e contato

Solicitações relativas a dados pessoais e privacidade devem ser encaminhadas a privacidade@direitanacional.com.br. Demais condições integram os Termos de Uso e Contrato Master.